A BMW iniciou uma ação judicial contra a BYD no Brasil, alegando que o nome “Dolphin Mini” infringe os direitos de marca da “Mini”, pertencente ao grupo alemão. A disputa ocorre na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e envolve acusações de concorrência desleal e uso indevido de marca registrada.
O cerne da disputa
A BMW argumenta que o uso do termo “Mini” no nome “Dolphin Mini” pode causar confusão entre os consumidores, levando-os a associar erroneamente o veículo da BYD à sua linha de carros “Mini”, como o Mini Cooper. A montadora alemã alega que a BYD estaria se beneficiando da reputação consolidada da marca “Mini” para promover seu modelo elétrico de entrada no mercado brasileiro .
Posição da BYD
Em sua defesa, a BYD sustenta que “Mini” é uma palavra de uso comum e que a BMW não possui exclusividade sobre o termo no Brasil. A fabricante chinesa também destaca que tentativas anteriores da BMW de registrar a marca “Mini” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não obtiveram sucesso .
Decisão judicial preliminar
A juíza Maria Izabel Gomes Sant’Anna de Araujo negou o pedido de liminar da BMW, que solicitava acesso imediato à documentação fiscal da BYD relacionada ao Dolphin Mini. A magistrada considerou que a empresa já é legalmente obrigada a manter seus registros por pelo menos cinco anos, afastando a hipótese de destruição ou ocultação dos documentos. A alegação de concorrência desleal requer apuração mais detalhada antes de qualquer medida cautelar .
Repercussão internacional
A disputa entre as montadoras não se limita ao Brasil. Na Austrália, a BYD tentou registrar o nome “Dolphin Mini”, mas enfrentou resistência da BMW, que acompanha a situação e avalia medidas judiciais para impedir o uso do nome naquele país .
Contexto do Dolphin Mini
O Dolphin Mini, conhecido em outros mercados como Seagull ou Dolphin Surf, é o modelo elétrico de entrada da BYD e tem ganhado popularidade em diversos países. No Brasil, o veículo é comercializado a partir de R$ 125.800 e lidera as vendas de carros elétricos no país .
Perspectivas futuras
A disputa judicial entre BMW e BYD destaca os desafios enfrentados pelas montadoras em um mercado automotivo globalizado, onde a proteção de marcas e a concorrência acirrada são questões centrais. O desfecho do caso poderá estabelecer precedentes importantes para o uso de nomes e marcas no setor automobilístico.
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