Governo de São Paulo propõe isenção de IPVA para motos de até 150 cilindradas
Uma nova proposta enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promete trazer alívio financeiro para muitos motociclistas. O projeto de lei visa conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas com motores de até 150 cilindradas. A medida, se aprovada, tem o potencial de impactar significativamente o bolso de proprietários de veículos de duas rodas que utilizam a moto como principal meio de transporte ou ferramenta de trabalho.
A justificativa apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas para a proposta é a crescente utilização das motocicletas nos municípios paulistas, especialmente na capital. Para muitas famílias, a moto representa não apenas o meio de transporte principal, mas também uma ferramenta essencial para a geração de renda, tornando a redução de custos com impostos uma medida de grande relevância social e econômica.
A proposta está em regime de urgência e, caso seja aprovada, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. O texto em questão altera a Lei nº 13.296/2008, que atualmente regulamenta a cobrança do IPVA no estado de São Paulo, buscando adaptar a legislação à realidade de mobilidade e às necessidades dos condutores de motocicletas. Conforme informações divulgadas, a isenção busca garantir mais mobilidade e economia para os condutores de motocicletas.
Honda CG 160 Fica de Fora, Mas Outros Modelos Populares Podem Ser Beneficiados
A isenção proposta, que abrange motocicletas com motores de até 150 cilindradas, exclui diretamente alguns dos modelos mais vendidos no país. Um exemplo notório é a Honda CG 160, a motocicleta líder de vendas no Brasil, com impressionantes 437.088 unidades comercializadas. Por possuir 160 cilindradas, a popular CG 160 não se enquadra na nova regra de isenção, o que significa que seus proprietários continuarão sujeitos ao pagamento do IPVA.
Por outro lado, modelos igualmente populares como a Honda Biz e a Honda Pop, que frequentemente figuram entre as mais vendidas, se encaixam perfeitamente nos critérios da proposta de isenção. Essa distinção é crucial para entender o alcance da medida e os impactos específicos para diferentes segmentos de motociclistas dentro do estado de São Paulo.
A isenção de IPVA para motos de até 150 cilindradas visa beneficiar uma vasta gama de veículos que são amplamente utilizados no dia a dia. A expectativa é que a medida impulsione a economia e facilite o acesso à mobilidade para uma parcela significativa da população que depende desses veículos para suas atividades diárias.
Lista de Motocicletas que Podem Ser Isentas do IPVA em São Paulo
A proposta de isenção do IPVA em São Paulo para motocicletas de até 150 cilindradas abrange uma diversidade de marcas e modelos. Proprietários de veículos dessas cilindradas podem ter a oportunidade de se beneficiar com a redução de custos. Entre as marcas que contam com modelos que se enquadram na regra estão Avelloz, Bull Motors, Dafra, Haojue, Honda, Mottu, Shineray e Yamaha.
Na linha da Honda, além da já citada Biz e Pop, modelos como a Honda Elite 125 também se qualificam para a isenção. A marca japonesa, com sua forte presença no mercado brasileiro, terá vários de seus modelos de entrada contemplados pela medida, reforçando a importância da motocicleta como meio de transporte acessível.
A Yamaha também possui modelos que se beneficiarão, como a Yamaha YBR 150, Yamaha Fazer 150, Yamaha Crosser 150 e a Yamaha Fluo 125. Estas motocicletas, conhecidas por sua robustez e versatilidade, são escolhas comuns para uso urbano e de trabalho, e a isenção de IPVA representará uma economia considerável para seus donos.
Outras marcas também terão seus modelos contemplados. A Avelloz com a Avelloz AZ1, a Bull Motors com a Bull F5 Plus, e a Dafra com a Dafra Cruisym 150 são exemplos de motocicletas que podem ter o IPVA isento.
A Haojue apresenta uma lista de modelos que se enquadram, incluindo a Haojue NK 150, Haojue DK 150, Haojue Chopper Road 150 e a Haojue Lindy 125. A Mottu oferece a Mottu Sport 100i como um modelo potencialmente isento.
A Shineray lista uma variedade de motocicletas que podem se beneficiar, como a Shineray XY 150, Shineray Shi 150, Shineray XY 125, Shineray XY 50, Shineray Phoenix 50, Shineray Jet 125, Shineray Jef 150s, Shineray Free 150 EFI e Shineray Rio 125 EFI. Essa ampla gama de modelos demonstra o alcance da proposta para diferentes necessidades e preferências dos motociclistas.
Objetivo da Isenção: Mobilidade e Economia para o Cidadão
O principal objetivo por trás da proposta de isenção do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas em São Paulo é claro: promover a mobilidade urbana e gerar economia para os condutores. O governador Tarcísio de Freitas destacou que o uso de motocicletas tem apresentado um crescimento constante, especialmente na capital paulista.
Para muitas famílias, a motocicleta transcende a condição de mero veículo, tornando-se o principal meio de locomoção e, fundamentalmente, uma ferramenta indispensável para a geração de renda. Seja para entregadores, trabalhadores autônomos ou para o deslocamento diário para o trabalho, a moto é um pilar econômico e de mobilidade.
Ao reduzir o custo com o IPVA, o governo estadual busca aliviar a carga tributária sobre esses veículos, permitindo que os proprietários destinem esses recursos para outras necessidades essenciais ou para a manutenção e bom estado de conservação de suas motocicletas, garantindo assim maior segurança nas vias.
Tramitação e Vigência da Proposta de Isenção de IPVA
A proposta de isenção de IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas em São Paulo está tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Isso indica que o projeto tem prioridade na discussão e votação, com o objetivo de acelerar sua possível aprovação e implementação.
Se o projeto for aprovado pelas duas casas legislativas e sancionado pelo governo, a isenção passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida representa uma alteração significativa na Lei nº 13.296/2008, que é a legislação que atualmente rege a cobrança do IPVA no estado de São Paulo.
A aprovação desta lei trará um impacto direto e positivo para milhares de proprietários de motocicletas em todo o estado, consolidando a moto como um meio de transporte cada vez mais acessível e vantajoso, especialmente para aqueles que a utilizam como principal ferramenta de trabalho e sustento.
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